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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:15

Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial

Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:45

Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT

Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 15:15

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:30

Empresa deve entregar fotos digitais de formandos sob pena de multa diária

Os autores afirmam que contrataram prestação de serviços relacionados à formatura. Apesar dos pagamentos, a empresa descumpriu o combinado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05

Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.

Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:50

Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa

A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:20

TJ determina prosseguimento de execução extinta sob o entendimento de que teria havido agiotagem

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:20

Gerente bancário sequestrado sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais

O gerente da agência bancária gaúcha será indenizado em R$ 200 mil reais por ter sido vítima de assalto. O abalo que sofreu o levou a aposentadoria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 09:53

Indenização devida sob pena de enriquecimento sem causa do estado em prejuízo do servidor público.

Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37

Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58

Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno

O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:35

PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle

multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:35

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade do pedido de demissão de um trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dissolução contratual.

Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 14:56

STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 34363

Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de

Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

Os autores afirmam que contrataram prestação de serviços relacionados à formatura. Apesar dos pagamentos, a empresa descumpriu o combinado.

Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.

A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem

O gerente da agência bancária gaúcha será indenizado em R$ 200 mil reais por ter sido vítima de assalto. O abalo que sofreu o levou a aposentadoria

Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.

O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.

multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle.

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade do pedido de demissão de um trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

Danos morais.

a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.

Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.

jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

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